No regime das concessões, as agências são autarquias especiais concebidas para exercer funções técnicas de regulação ...

Fiscos estaduais vêm exigindo o ICMS, pois a publicidade veiculada em portais digitais noticiosos se qualificaria como ...

O XIV Fórum de Lisboa receberá até a próxima terça-feira (21/4) inscrições de artigos científicos para as mesas de pesquisa ...

O Superior Tribunal de Justiça adiou para 6 de maio a retomada do julgamento sobre o limite das contribuições destinadas ao ...

Adiamento da audiência sobre canal de acesso do Porto de Santos ocorre uma semana depois de a agência confirmar a data do ...

O Seminário Internacional de Direito Penal, um dos eventos mais relevantes do calendário jurídico, vai reunir nos dias 23 e 24 deste mês juristas de ...

Ao julgar caso da musicoterapia, relator relembrou que o direito à saúde deve ser garantido solidariamente pelos entes ...

A primeira coisa que me veio à mente foi anunciar nas minhas redes sociais a venda do meu ingresso para o show de terça-feira ...

Para o STJ, junta comercial criou obrigação que não estava prevista em lei e violava o livre exercício da atividade ...

Foi permitido o uso de quatro outros sistemas, que podem revelar patrimônios como gado, cavalos e outros animais ...

Prefeitura instituiu, por meio de lei de 2025, pagamento baseado na permanência de veículos, mas tribunal apontou desvio de finalidade ...

Juíza de São Paulo mandou plano cobrir dívida de mais de R$ 20 mil com hospital e retirar nome do paciente de cadastro de ...